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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:08
Mantida condenação de prefeito que utilizou servidores públicos em atividades particulares
?É firme o entendimento desta Corte de que elementos próprios do tipo penal não podem ser utilizados como circunstâncias judiciais desfavoráveis para o fim de majorar a pena-base?, esclareceu o relator
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:30
Luís Roberto Barroso toma posse no STF
Conhecido nos autos e na tribuna por quatro das mais polêmicas causas julgadas: o reconhecimento da estabilidade da união homoafetiva; a permissão da interrupção da gravidez no caso de gravidez de feto anencéfalo; a possibilidade de pesquisas com células-tronco embrionárias; o caso da extradição de Cesare Battisti, que culminou com a permanência no país do ex-ativista comunista condenado por homicídios na Itália
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 12:00
TSE rejeita recurso e candidatura de Arruda continua barrada
Gilmar Mendes foi o único ministro a votar a favor do candidato
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Viva o Carnaval
O desmancha prazeres é a pessoa que deixa todo mundo calado e muda o clima reinante, de bom para ruim. Numa roda de conversa sobre música popular brasileira, ele resolve defender a tese de que música de verdade só mesmo a de Mozart e Chopin. Tudo o mais é lixo. O desmancha prazeres é, decididamente, um indivíduo que só com muita paciência pode ser suportado
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:15
Biografias: músicos gravam vídeos em favor da proteção da vida privada
Declarações de Roberto Carlos sobre liberação de biografias foram consideradas dúbias e evasivas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:00
Anthony Garotinho tem convicção de derrubar censura a biografias
Deputado disse que independentemente do apoio do cantor Roberto Carlos, a proposta deverá ser aprovada pelo Parlamento
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:20
A imprensa na mira da justiça
Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:32
Festival NegrArte será lançado no Dia da Abolição da Escravatura
Evento será gratuito e de forma virtual; traz música, roda de debates e a história de Sidney Amaral com sua obra e importância no combate ao racismo.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:54
Orgulho de ser brasileiro
Por João Baptista Herkenhoff.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Ayres Britto defende judicialização da política
O ex-presidente do Supremo também defendeu o voto aberto irrestrito no Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:45
OAB decreta luto pela morte do ex-presidente Ophir, pai de Ophir Jr
Ophir foi um homem republicano integro e extremamente dedicado às causas coletivas
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Ficha suja, vade retro
Suponho que é bastante apropriado recorrer à formula medieval para esconjurar os políticos manchados por condenação criminal: "vade retro, ficha suja"
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 16:12
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:00
Câmara aprova proposta que libera biografias não autorizadas
Texto permite publicação de livro sem necessidade de consulta prévia do biografado
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 11 de Junho de 2015 - 10:50
STF decide permitir biografias não autorizadas – nossas impressões e críticas
Temática que vem tomando grande espaço na mídia e que precisa ser urgentemente pacificada chama-se "biografias não autorizadas"
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:26
Maria do Rosário pede ao Congresso que aprove criação da Comissão da Verdade
Ela disse ainda que o país precisa seguir no processo de reconhecimento das violações de Estado contra os direitos humanos no período do regime militar
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:04
Carnaval 2015
O primeiro jorro de petróleo no Brasil ocorreu num dia de Carnaval
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:15
Lewandowski toma posse nesta quarta como presidente do Supremo
Ele ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:45
Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF
A posse da ministra no STF ainda não tem data definida
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:31
Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão
Processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu. Somadas, penas chegariam a 4,7 mil anos